Ancine elabora primeiras análises de impacto regulatórios

Rufino diz que os estudos não são feitos por segmento de mercado, uma vez que isso poderia "pesar a mão" na regulação por ter empresas que atuam por mais de um segmento e em diversas formas. Assim, ela afirma que a desregulamentação – ou uma consequente possível assimetria – será analisada. "É um desafio que a gente se colocou para responder através da AIR. A questão está sendo resolvida, a nova proposta vai ao conselho dia 5 de junho", afirma.

Esse questionário terá várias instruções normativas e regras infralegais. A Ancine enviou o levantamento dos subsídios para todas as programadoras e operadoras com o objetivo de visualizar a dinâmica do mercado. "A gente está no processo de simplificação e desburocratização por conta da evolução, e a dinâmica de fato não permite modelos muito rígidos como os que já foram implementados, principalmente tendo em vista não onerar os mesmos players sem serviços múltiplos, que já fazem contribuição para fundo específico", diz.

Contratos de programação

Entre os pontos levantados nas AIRs está o serviço de catch-up TV, que está sendo "analisado com muito cuidado". A partir do segundo semestre, depois da Copa do Mundo, a agência fará oitivas, levando os players a discutir não apenas pelos questionários. Com isso, também olhará o ponto de vista da demanda do conteúdo, e como isso está sendo oneroso pelo mercado. "Estamos no processo colaborativo, também junto com a Anatel, nesse acordo de cooperação."

Isso porque a Anatel assinou com a Ancine uma "intenção de prorrogação" do acordo de cooperação entre superintendências para estudar o universo da TV paga na relação dos contratos de programação. "Quando olhamos para o universo linear, há pressão grande, principalmente de distribuidores que possuem dificuldade de negociação de contrato com programadoras", declarou o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino.

Luana Rufino e Abraão Balbino participaram da debate "Estratégias para Enfrentar a Realidade OTT" no Painel Telebrasil 2018 nesta terça, 22.